Existe um tema muito interessante no país.
Sigilo nas licitações...
Cara, tenho lido cada absurdo que me decidi a tentar colocar aqui, embora com meu português ruim o que penso que o Governo está tentando fazer e que considero exatamente o contrário do que Folha de São Paulo, O Globo, Estadão, Veja e toda a imprensa comprometida.
Como diz o @Viniciusduarte até os blogueiros progressistas se calaram, ou por não terem entendido ou por desconsiderarem a necessidade de explicar o que pretende o Governo.
Não há sigilo nenhum, o que há é que o Governo não informará no edital de licitações, antecipadamente, o valor que está disposto a gastar. Aliás a Lei 8.666, que regulamenta as compras públicas, nem as alterações posteriores, aquelas perpetradas pela turma do FHC para poder DAR as empresas, as estradas para a iniciativa privada obrigam a divulgação de valor máximo. Proíbe o valor mínimo e faculta o valor máximo conforme: ".....................................................................
X - o critério de aceitabilidade dos preços unitário e global, conforme o caso, permitida a fixação de preços máximos e vedados a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência, ressalvado o disposto nos parágrafos 1o e 2o do art. 48."
Vou tentar dar um exemplo prático e corriqueiro, quem entender entendeu quem não entender vai ficar gritando contra o tal SIGILO que não existe:
Suponha que você, isso mesmo você tenha R$ 150.000,00 e queira comprar um apartamento para alugar. Como você procede?
a - Coloca anúncio no jornal dizendo: tenho 150 mil e procuro apartamento para comprar
b - Coloca anúncio no jornal dizendo: Compro apartamento máximo 150 mil
c - Procuro, para comprar, apto com 3 qtos, suite, em local tranquilo etc..
Na opção "a" quase a totalidade dos apartamentos que lhe serão ofertados baterá nos 150 mil alguns até 180 mas eu deixo pelos 150.
Na opção "b" aparecerão apartamentos de 140, 145 que por certo não atende à sua expectativa
Na opção "c" você receberá ofertas alinhadas com o seu desejo e poderá encontrar apto com preço bem menores que os 150 disponíveis.
Você enganou alguém ao não dizer quanto tem para gastar? NÃO
Então o sigilo foi um bom negócio? FOI
Então por que o governo também não pode fazer bons negócios?
- É, mas alguém do TCU pode vazar e...
Porra esse argumento é subjetivo e maldoso e além disso se vazar fica fácil de saber de onde partiu o vazamento não fica?
Então temos que:
Se os donos de apartamento soubessem quanto eu tenho eles ofereceriam o apartamento pelo valor mais próximo de 150 mil que é o que declarei estar disposto a gastar. Certo? Claro e lógico, penso eu.
Não divulgando o valor que disponho, é POSSÍVEL que me ofereçam apartamentos nas especificações exigidas por valor inferior a 150 mil? COM CERTEZA quem vai ofertar não sabe quanto eu tenho e se quer vender vai oferecer pelo preço real. (Justo não que isso é coisa do fresco lá do Esporte Espetacular).
Se for para oferecer de 150 mil para baixo chega-se no máximo a 148 ou 147. Partindo do 0 quem sabe consigo comprar por 100, 130.
ps: Ah, mas com 150 não dá e tal. Porra meu é exemplo, bote ali o valor que você quiser.
Transporte isso para a construção ou reforma de 1 estádio.
Não há sigilo gente, licitação e básicamente um orçamento cujo resultado só se sabe depois de cumpridos todos os prazos e recursos que a Lei autoriza.
Sigilo há hoje que não se sabe bem o ponto de partida para estipular o preço máximo
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